Os contratos de trabalho têm uma grande importância no desenvolvimento das empresas e também das pessoas. Por meio dele o profissional tem a segurança de que contará com diversos direitos e garantias, o que lhe dá tranquilidade para focar nos objetivos e construir sua carreira.
A empresa, por outro lado, pode contar com a dedicação e a competência de seus colaboradores para ter os melhores resultados.
Mas em alguns casos acontece um desequilíbrio na relação, que pode culminar com o término do contrato de trabalho, seja por iniciativa da empresa, ou do colaborador por meio de uma carta de demissão.
Entender bem os requisitos e consequências para a confecção e apresentação deste documento é fundamental para que não haja nenhum problema neste momento tão delicado. Então vamos entender melhor o que é uma carta de demissão, quais os seus efeitos e como ela deve ser elaborada para que não fique nenhuma dúvida!
O que é uma carta de demissão?
Principalmente quando lidamos com equipes de alta performance, é normal que colaboradores se desliguem, seja porque encontraram outras oportunidades ou porque não se adaptaram bem ao modelo de gestão escolhido pela sua empresa. Quando isso acontece, eles devem apresentar uma carta de demissão.
Uma carta de demissão é um documento formal escrito por um funcionário para notificar seu empregador sobre sua intenção de deixar o emprego. Geralmente, é uma parte importante do processo de rescisão de contrato e deve ser redigida com profissionalismo e cortesia.
Quais são os seus efeitos?
É muito importante que, ao tomar essa decisão, o trabalhador tenha consciência de quais são os efeitos práticos da sua atitude. Não cabe à empresa interferir diretamente na decisão do trabalhador e nem é da sua responsabilidade adverti-lo das consequências da entrega da carta. Mas este tema pode ser abordado em treinamentos corporativos.
Independentemente de qual das partes decida pelo desligamento, o colaborador terá direitos a serem garantidos. Mas o pedido de demissão e o contexto em que ele acontece podem ter efeito sobre as verbas rescisórias e os valores que ele receberá em decorrência do encerramento do contrato de trabalho.
Quando o trabalhador se demite
Quando mesmo as suas melhores habilidades gerenciais não são suficientes para a manutenção do contrato, e o trabalhador se demite, ele receberá:
- os seus dias trabalhados naquele mês;
- férias proporcionais, inclusive com o um terço de acréscimo;
- décimo terceiro proporcional;
- outros valores, ligados à natureza ou especificidade do contrato de trabalho.
Mas perderá o direito de receber:
- seguro desemprego;
- valores depositados na sua conta do FGTS.
Quando o trabalhador é demitido pela empresa
Já quando o desligamento acontece por iniciativa da empresa, motivado por questões comportamentais, por exemplo, resguardada a obrigatoriedade do aviso prévio ou as ocasiões em que haja uma justa causa, o colaborador terá direito a receber as verbas citadas anteriormente, acrescidas de:
- multa de 40% sobre o saldo da sua conta do FGTS.
E ainda poderá sacar os valores depositados na sua conta do FGTS e receber o seguro-desemprego, entre outros benefícios de acordo com a lei.
Como fazer uma carta de demissão?
Em alguns casos, o trabalhador pode ter a iniciativa de apresentar uma carta de demissão, mas ela pode não cumprir os requisitos mínimos para que ela seja considerada válida. Então é importante que você saiba exatamente como ela deve ser. Vejamos as informações indispensáveis que ela deve conter:
- nome completo e cargo do trabalhador;
- nome da empresa;
- o período de cumprimento do aviso-prévio ou a comunicação de que ele não será cumprido;
- local e data de entrega da carta;
- assinatura do trabalhador.
Além destes dados, a carta precisa ser escrita de próprio punho, e é recomendado que haja pelo menos duas vias, ambas assinadas pelo empregado, de preferência com a confirmação de testemunhas.
Exemplo de uma carta de demissão simples:
Carta de Demissão
Empresa (nome da empresa), na figura do senhor(a) (nome do gestor ou responsável no RH),
Venho nesta carta comunicar de maneira formal o meu pedido de demissão do cargo de (cargo atual). Estarei à disposição da empresa durante o aviso prévio, que cumprirei no período de (data de início do aviso prévio) a (data do término do aviso prévio).
(Local e data).
Neste exemplo podemos identificar todos os elementos fundamentais para dar validade à carta de demissão. Mas ela pode ser mais elaborada ou contar com informações mais detalhadas. Vejamos outro exemplo.
Carta de demissão detalhada
Carta de Demissão
Eu, (nome completo), com residência no endereço (endereço), solicito ao prezado(a) (nome do Gestor ou Responsável no RH), que esta carta seja considerada como meu aviso formal de demissão do cargo de (cargo atual) na empresa (nome da empresa), com sede à (endereço da empresa).
Conforme discutido previamente, tomei essa decisão com base em oportunidades profissionais que considero importantes para o desenvolvimento da minha carreira. Comprometo-me a cumprir o aviso prévio, que terá início em (data de início do aviso prévio) e término em (data do término do aviso prévio).
Agradeço pela oportunidade de fazer parte desta equipe e valorizo enormemente o crescimento pessoal e profissional que alcancei ao trabalhar com profissionais excelentes como vocês. Estou à disposição para ajudar na transição de responsabilidades e fornecer informações adicionais, conforme necessário.
Terei sempre uma grande estima por todos da equipe pela colaboração e apoio ao longo do tempo em que trabalhamos juntos. Levo comigo aprendizados valiosos e lembranças positivas desta experiência profissional.
Desejo sucesso a todos!
(local e data)
(nome completo)
(assinatura)
Se não pretender cumprir o aviso, ou quiser estabelecer condições específicas dentro daquilo que a lei permite, é importante que o colaborador deixe claro os termos em que ele pretende fazê-lo. Afinal, essa é uma parte muito importante do desligamento.
Por que é importante se resguardar de problemas?
Um momento como esse pode ser difícil para todos os envolvidos por diversos motivos, mas é muito importante que todas as informações e requisitos estejam presentes para que a carta de demissão cumpra o seu propósito. Então, caso haja resistência por parte do colaborador, tente persuadi-lo a redigir uma carta de demissão apropriada de próprio punho.
Mas não se desgaste e nem interfira demais na forma ou no conteúdo da carta de demissão. Permita que o colaborador se expresse livremente e garanta que ele tenha apenas o auxílio que ele achar necessário. Assim você evita problemas e garante que o desligamento ocorra da melhor maneira possível para todos.
Deixe nos comentários as suas dúvidas ou sugestões de informações que podem ser acrescentadas aos nossos exemplos!
